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Marco legal das Startups - Brasil incentivará a inovação

O Marco legal das Startups foi aprovado nesta segunda-feira (14), e agora poderemos ver pequenas e médias empresas conseguindo um grande incentivo para inovar.

Isso é uma grande conquista para o Brasil, pois hoje em dia estamos perdendo mão de obra valiosa e ideias brilhantes para a gringa por falta de incentivo, e você sabe que isso acontece, ou você não sabia que o avião foi inventado por um brasileiro e um dos fundadores do Facebook também é brasileiro?

Bom, a proposta recebeu aprovação por 361 votos à 66, e está sendo enviada para o Senado. Porém fica algo no ar, que você precisa saber, quem são as pessoas que votaram contra este projeto.

Incentivo a inovação, mais empreendedores e consequentemente mais empresas e mais emprego. Tudo isso representa uma economia melhor ao nosso país, entretanto não é interessante para alguns deputados, finalmente vamos ver quem são eles?

Deputados que foram contra o Marco legal das Startups

políticos ruins
  • Airton Faleiro (PT-BA)
  • Alencar S. Braga (PT-SP)
  • Alexandra Padilha (PT-SP)
  • Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • Benedita da Silva (PT-RJ)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Carlos Veras (PT-PE)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Célio Moura (PT-TO)
  • David Miranda (PSOL-RJ)
  • Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • Enio Verry (PT-PR)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • Frei Anastacio (PT-PB)
  • Giovani Cherini (PL-RS)
  • Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Helder Salomão (PT-ES)
  • Henrique Fontana (PT-RS)
  • Ivan Valente (PSOL-RO)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Jorge Solla (PT-BA)
  • José Guimarães (PT-CE)
  • José Airton (PT-CE)
  • Joseildo Ramos (PT-BA)
  • Leo de Brito (PT-AC)
  • Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • Marcon (PT-RS)
  • Margarida Salomão (PT-MG)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Marília Arraes (PT-PE)
  • Merlong Solano (PT-PI)
  • Natália Bonavides (PT-RN)
  • Nilton Tatto (PT-SP)
  • Odair Cunha (PT-MG)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Padre João (PT-MG)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Paulão (PT-AL)
  • Paulo Guedes (PT-RS)
  • Paulo Pimenta (PT-RS)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • Profª Marcivania (PCdoB-AP)
  • Profª Rosa Neide (PT-MT)
  • Professor Joziel (PSL-RJ)
  • Rejane Dias (PT-PI)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG
  • Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  • Rogério Correia (PT-MG)
  • Rubens Otoni (PT-GO)
  • Rui Falcão (PT-SP)
  • Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Vicentinho (PT-SP)
  • Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Zeca Dirceu (PT-PR)

Fonte: Câmara Legislativa

Bom, nem preciso falar nada quanto a lista acima, certo? Gostaria de saber se algum deles recusou o fundão eleitoral, porém eu acho que você também já sabe. Para que melhorar a economia do país se o bolso do partido e dos políticos está cheio, não é mesmo?

Mas, vamos ao foco pois isso acima é apenas para você ficar atento em quem você vota.

O que é o marco legal das startups?

Vinicius Poit marco legal das sturtups

“É um marco legal que desburocratiza, traz mais segurança jurídica para investir. E a consequência é gerar mais renda e mais emprego. Isso é o futuro”.

Vinicius Poit (NOVO-SP), relator do projeto.

O texto aprovado enquadra que empresas, mesmo com sócio, e cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços e modelos de negócios.

Segundo o texto, as startups devem ter receita bruta de até no máximo R$16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Entretanto, precisam também declarar, em seu ato constitutivo, uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial do Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).

Investimentos e Investidores

Claro que o motivo principal deste artigo é a parte de investimentos, e não poderia faltar esse tópico na qual, consequentemente pode ser o porquê você chegou até aqui.

Acima de tudo, as startups poderão contar com dinheiro de investidores sem que eles necessariamente se tornem sócios da empresa. Consequentemente, os investidores terão a escolha de compra futura de ações da startup ou até mesmo resgatar títulos emitidos pela beneficiada, por exemplo.

Dessa forma, os investidores ficarão assegurados juridicamente para não responderem por qualquer dívida da empresa nem com os próprios bens, entretanto há exceções claro, em casos de dolo, fraude ou simulação de investimento.

Contudo, para o investidor pessoa física, haverá ainda compensação de prejuízos acumulados na fase de investimento com o lucro da venda das ações obtidas depois, de acordo com o contrato de investimento.

Dessa forma, a tributação sobre o ganho do capital incidirá apenas sobre o lucro líquido, e o investidor deverá então perdoar a dívida da startup.

Opção de compra (Stock Options)

A princípio, os participantes da startup poderão usar uma forma chamada Opção de Compra (Stock Options), entretanto para quem já é investidor, provavelmente conhece esta modalidade de investimento.

A primeira vista, nesta modalidade, uma pessoa poderá inclusive trabalhar com um salário efetivo menor, e porventura receber um complemento do que foi acordado em ações no futuro, e por este motivo se torna uma opção de compra.

Contudo, quanto à tributação pelo INSS (previdência social) e pelo Fisco (imposto de renda), somente na conversão de compra é que o rendimento irá considerar o pagamento destes tributos como rendimento assalariado.

Todavia, exclusivamente nesse momento é que haverá a tributação (IR e INSS), entretanto não irá incidir sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.

Recursos sobre fundos (FIP)

Desde já, esta é mais uma forma que as startups possuem para receberem incentivos. Através de fundos patrimoniais (Lei 13.800/19) ou fundos de investimento em participações (FIP) nas categorias capital semente.

Apesar disso, a utilização destes fundos para aplicação em startups só é permitido para empresas que possuem em suas obrigações investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação vinculadas a outorgas de concessões, como para setores de telecomunicações ou petrolífero.

Finalmente, fica responsável pela fiscalização do uso do dinheiro a entidade setorial, e é quem definirá as diretrizes, e o Poder Executivo federal regulamentará como será a forma de prestação de contas desses fundos.

Programas e editais

Acima de tudo, as empresas também poderão aplicar em startups selecionadas por meio de programas, editais ou concursos gerenciados por instituições públicas.

Primeiramente, estas são iniciativas direcionadas ao financiamento, à aceleração e ao ganho de escala de startups, gerenciadas por empresas públicas, fundações universitárias ou entidades paraestatais e bancos de fomentos ligados ao desenvolvimento de empresas de base tecnológica, ecossistemas empreendedores e estímulo à inovação.

Incentivo Fiscal

Antes de mais nada, quando as empresas fizerem aplicações em fundos de investimentos (FIP – Capital Semente), elas poderão fazer o desconto do valor base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Dessa forma, ficará por responsabilidade do gestor do fundo acompanhar, controlar e examinar a prestação de contas das startups beneficiadas com recursos gerenciados pelo FIP.

Sandbox

Antecipadamente, as startups terão um ambiente de inovações experimentais com mais liberdade de atuação, e para essa exploração eles poderão contar com um ambiente regulatório experimental chamado Sandbox regulatório.

Consequentemente, as agências reguladoras, como a Anvisa e a Anatel, poderão suspender temporariamente determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor para as startups. 

Definitivamente, o funcionamento do Sandbox irá estabelecer critérios para a seleção e qualificação da empresa, tão quanto sua duração e alcance da suspensão das normas.

Investidor Anjo

Conforme a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), os fundos de investimentos poderão entrar como investidores-anjo em micro e pequenas empresas enquadradas no estatuto.

Primeiramente, o investidor-anjo injeta dinheiro na companhia de inovação sem participar do comando, como já informado, mesmo que os recursos sejam superiores ao capital social. Entretanto é permitido, a participação das deliberações de forma consultiva e o acesso às contas, ao inventário, aos balanços, livros contábeis e claro, à situação do caixa.


Fonte das informações: Câmara Legislativa

Por James Grenfell (Green)

Desde os 18 anos de idade vem trabalhando no meio de investidores na Bolsa de Valores, e com isso adquiriu muito conhecimento com a convivência. Hoje James Green tem 32 anos, é investidor, colunista em portais econômicos e possui seu próprio canal no YouTube, onde passa seu conhecimento para o máximo de pessoas possível. INSTAGRAM: @jamesgreenoriginal FACEBOOK: @jamesgreenoficial YOUTUBE: /jamesgreenoriginal

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